Lula disse ainda que salário não é renda, e defendeu "no futuro" ampliar ainda mais a isenção, além dos R$ 5.000 prometidos
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Porto Velho, RO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs nesta sexta-feira (12) a criação de um imposto mínimo para milionários, como medida para financiar a ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5.000. A medida, segundo Lula, visa promover justiça tributária, evitando que aqueles com rendas menores arquem com a carga tributária enquanto grandes acionistas, como os da Petrobras, recebem dividendos sem pagar impostos.
Lula enfatizou que essa proposta não é apenas uma promessa de campanha, mas uma questão de justiça social. "Você não pode fazer com que pessoas que ganhem até R$ 5.000 paguem Imposto de Renda, enquanto caras que têm ação na Petrobras recebam R$ 45 bilhões de dividendos sem pagar imposto", disse o presidente em entrevista à rádio O Povo/CBN Fortaleza.
O governo está analisando uma alíquota de 12% a 15% para esse imposto mínimo sobre milionários, que incidiria sobre a renda total, incluindo ganhos de aplicações financeiras, lucros e dividendos. Caso o valor apurado seja menor do que o imposto atual, o contribuinte precisaria pagar a diferença.
Essa proposta está sendo estudada pelo Ministério da Fazenda e tem como objetivo garantir que a promessa de campanha de aumentar a faixa de isenção do IRPF para R$ 5.000 seja viável. A isenção atual é aplicada para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824), e o governo busca expandir essa faixa para aliviar a carga tributária dos trabalhadores.
O presidente também argumentou que "salário não é renda" e afirmou que, no futuro, pretende ampliar ainda mais a isenção do IRPF. "Renda é o cara que vive de especulação. Esse sim deveria pagar imposto de renda", destacou Lula.
A proposta está sendo discutida como uma maneira de tributar as rendas dos mais ricos, principalmente lucros e dividendos, que atualmente são isentos de Imposto de Renda.
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