Projeto foi sancionado nesta terça-feira 8 pelo presidente Lula

Projeto determina mudanças na gasolina e no diesel no País - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Porto Velho, RO - Um evento nesta terça-feira 8, em Brasília, marca a sanção da Lei do Combustível do Futuro. A nova legislação, entre outras medidas, determina o aumento da margem de mistura de etanol na gasolina e também a de biodiesel no diesel de origem fóssil.

O texto sancionado nesta terça determina que a gasolina vendida no Brasil passará a ter um mínimo de 22% de etanol na composição, podendo chegar a 35%. Até aqui, o percentual mínimo era de 18%; o máximo, 27,5%.

O biodiesel, que desde março deste ano representa 14% da mistura junto ao diesel de origem fóssil, terá aumento de um ponto percentual por ano na mistura até atingir os 20% em 2030.
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O governo afirma que as mudanças representam uma “revolução agroenergética” e colocam o Brasil como protagonista no cenário da chamada economia verde.

“Estamos aliando a força da agricultura brasileira com a nossa incomparável capacidade de produção de biocombustíveis. Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira sobre a nova lei.

Outras medidas

A Lei do Combustível do Futuro prevê ainda a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que determina que as companhias aéreas deverão usar, a partir de 2027, o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). A introdução também será gradativa, aumentando aos poucos até 2037.

Também foi lançado o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, para estimular pesquisa, produção, comercialização e uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira.

Fonte: Carta Capital