Segundo ministro, mudanças serão discutidas com a Casa Civil

O ministro Fernando Haddad — Foto: Cristiano Mariz

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, que não deve "excepcionalizar" os gastos do programa vale-gás no Orçamento de 2025. Segundo ele, a revisão ainda será discutida com a Casa Civil.

— Eu falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira e ele autorizou que nós sentássemos na Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para revermos esse procedimento — disse em entrevista à Globonews nesta quarta-feira.

A proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar e reformular o repasse do auxílio-gás para a população de baixa renda inclui um mecanismo para driblar as regras fiscais. Conforme o projeto, assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), o Tesouro Nacional vai abrir mão de receitas referentes ao pré-sal. Esse dinheiro será repassado diretamente à Caixa Econômica Federal, que se tornaria operadora do programa, sem passar pelo Orçamento federal.

O projeto de lei assinado por Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira prevê um aumento de recursos para o programa, que pode chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026. A intenção é aumentar o público do programa para até 20 milhões de famílias até dezembro de 2025.

Atualmente, o vale-gás, no valor de R$ 102, é distribuído para 5,64 milhões de famílias, ao custo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de R$ 575,59 milhões por bimestre.

Economia crescendo com baixa inflação

Na entrevista, o ministro ainda afirmou que a economia brasileira segue crescendo com a inflação baixa e que não enxerga motivos para que a meta fiscal seja revisada.

— O Brasil está crescendo com baixa inflação, fomos o segundo país do mundo que mais cresceu durante o segundo trimestre de 2024. Veja como você consegue ter um ciclo virtuoso na economia quando faz os ajustes no lugar certo — disse Haddad em entrevista à GloboNews.

Nesta terça-feira, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,4% no 2º trimestre de 2024 emcomparação com os três meses anteriores. Este foi o 12º trimestre seguido de alta no PIB.

Segundo o ministro, caso a economia brasileira siga crescendo no mesmo ritmo e a desoneração da folha seja aprovada pela Câmara, não existem motivos para revisar a meta fiscal.

— Eu quero crer que, mantida essa marcha, não há razão para revisão se as decisões do Supremo [sobre desoneração da folha] forem observadas pelos outros dois poderes, Legislativo e Executivo — disse Haddad.


Fonte: O GLOBO